Fiscalização do setor aéreo será reforçada durante a Copa. Anac lança cartilha com dicas para passageiros

Empresas aéreas que descumprirem horários de pousos e de decolagens serão penalizadas. Regras também valem para responsáveis pelas aeronaves, pilotos e donos de aviões particulares

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A Agência Nacional de Civil (Anac) divulgou, nesta segunda-feira (12.05), medidas com o objetivo de proporcionar mais segurança no tráfego aéreo e mais tranquilidade aos passageiros durante a Copa do Mundo. A Anac punirá empresas aéreas que descumprirem os horários de pousos de decolagens solicitados (slots) e destinará aproximadamente mil servidores à fiscalização dos serviços prestados aos turistas. As providências integram o Plano de Operação de Aviação Civil para o Mundial.

As novas regras preveem aplicação de multas de até R$ 90 mil para empresas áreas e pilotos de voos particulares, além da suspensão da habilitação de pilotos que descumprirem o planejamento de utilização dos slots. Também permitem o cancelamento das autorizações de voo para aeronaves estrangeiras. “De nada terá adiantado nosso trabalho se as empresas não cumprirem horários acordados”, explica o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys.

Dos 88 aeroportos envolvidos no Plano de Operação, 42 contarão com o reforço presencial de inspetores da Anac - 16 estão nas cidades-sede. A fiscalização será intensificada no período entre 5 de junho, uma semana antes da abertura da Copa, até 25 de julho, 12 dias após a final. Os servidores escalados para fiscalizar a prestação de assistência e de informações aos passageiro também inspecionarão as rampas dos aeroportos para verificar questões ligadas à segurança operacional.

Plano

O Plano de Operação de Aviação Civil para a Copa do Mundo da FIFA 2014 envolverá aeroportos prioritários, situados até 200 quilômetros das 12 cidade-sede, e que serão coordenados diretamente pela Anac e pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA). Outros terminais e bases aéreas integram o planejamento. Nos aeroportos envolvidos, haverá aumento de 123% no número de vagas nos pátios de aeronaves, totalizando 2.970 posições. A quantidade de servidores públicos nos terminais das cidades-sede terá acréscimo de 209%.

Cartilha da Copa

Com o objetivo de informar os direitos e deveres dos passageiros que utilizarão o transporte aéreo para assistir à Copa do Mundo, a Anac lançou a cartilha “Dicas aos Passageiros Copa 2014”. A publicação, disponível nos idiomas português, inglês e espanhol, pode ser acessada no site da agência. As cartilhas será distribuída nos aeroportos das cidades-sede do Mundial.